Edital DEPEN 2015 x Edital DEPEN 2020 - Ética no Serviço Público

Analisando o Edital de 2015 e o de 2020 , percebemos poucas mudanças, a mais importante com certeza foi a inclusão da Lei nº 12.846/2013 e suas alterações:

Edital de 2015

NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

 4 Ética e função pública.

5 Ética no Setor Público.

5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994.

 5.2 Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades.

5.3 Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa.

5.4 Processo administrativo disciplinar. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário). Fases: instauração, 27 inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).

 

 

Edital de 2020

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral.

2 Ética, princípios e valores.

3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Ética no setor público.

5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

 5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória.

5.1.2 Processo Administrativo Disciplinar.

5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário.

5.1.2.2  Fases: instauração, inquérito e julgamento.

5.1.2.3  Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).

6  Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Se ainda não viu as questões resolvidas do Tópico NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO da prova de 2015, confira aqui.