Analisando o Edital de 2015 e o de 2020 , percebemos poucas mudanças, a mais importante com certeza foi a inclusão da Lei nº 12.846/2013 e suas alterações:
NOÇÕES DE ÉTICA NO
SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no Setor Público.
5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994.
5.2 Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades.
5.3 Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa.
5.4 Processo administrativo disciplinar. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário). Fases: instauração, 27 inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no setor público.
5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória.
5.1.2 Processo Administrativo Disciplinar.
5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário.
5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e julgamento.
5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).
6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
